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domingo, 2 de dezembro de 2012

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CPC 06 - Arrendamento Mercantil

Assunto: ,
Leasing - Riscos e benefícios
       O pronunciamento CPC-06 não se aplica a patentes e direitos autorais, nem à propriedade para investimentos. Leasing Financeiro, também conhecido como "venda", é definido como um ativo material,
-->  (Definição de Ativo: Ativos representam benefícios futuros esperados. Direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação, corrente ou passada, com expectativa de rentabilidade futura) adquirido em operação de arrendamento com opção de compra ao fim do contrato a valor inferior ao praticado no mercado, onde o arrendatário (Empresa ou entidade que "Compra" o bem é denominada arrendatário) assume todos os riscos e benefícios advindos do bem.

       No Leasing Financeiro, o bem deve ser contabilizado inicialmente ao seu valor justo ou, se inferior, ao valor presente. Custos diretamente incorridos com o arrendamento devem ser reconhecidos diretamente no ativo. A depreciação deve ser feita regularmente além de testes periódicos de impairmant, conforme o cpc que o detalha. Caso a entidade/empresa não tenha como certo o exercício da possibilidade de compra, ao final do contrato de arrendamento, nesse caso o tempo de depreciação não pode ultrapassar o período do contrato.

Tanto para o arrendamento financeiro quanto para o operacional, a data a ser considerada para o início do arrendamento é a data mais antiga de um compromisso assumido. Período de arrendamento não cancelável é o prazo do contrato, inclusive acrescidos dos respectivos valores quando o contrato oferece vantagens de opção de renovação ao fim do prazo original. No caso de arrendamento de edifícios, o ativo edifício deve ser contabilizado separado do ativo terreno.

Contabilização = Arrendatário de leasing Financeiro
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D - Equipamentos - Leasing (ativo não circulante)

D - Juros a transcorrer Curto Prazo (redutora do passivo)
      D - Juros a transcorrer Longo Prazo (redutora do ativo)
C - Leasing a pagar Curto Prazo (passivo circulante)
      C - Leasing a pagar Longo Prazo (passivo não circulante)

D - Despesa de Depreciação (resultado)
C - Depreciação Acumulada (redutora do ativo)
      D - Despesa Financeira (resultado)
C - Juros a transcorrer Curto Prazo (redutora do passivo)
D - Leasing a pagar Curto Prazo (passivo circulante)
C - Banco/Disponível (Ativo circulante)
      D - Juros a transcorrer Curto Prazo (redutora do passivo)
      C - Juros a transcorrer Longo Prazo (redutora do passivo)
      D - Leasing a pagar Longo prazo (passivo não circulante)
      C - Leasing a pagar Curto prazo (passivo circulante)

--> Contabilização = Arrendador de leasing Financeiro

C - Receita de vendas (resultado)
D - Leasing a receber Curto prazo (ativo)
      D - Leasing a receber longo Prazo (ativo não circulante)
C - Estoque (Ativo circulante)
D - CMV (resultado)

D - Caixa (Ativo disponível)
C - Leasing a receber Curto Prazo (ativo circulante)
      C - Receita financeira (resultado)
D - Leasing a receber Longo Prazo (ativo não circulante)
C - Leasing a receber Curto Prazo (ativo circulante)


Já o leasing operacional pode ser comparado a um aluguel, costuma-se chamar de aluguel de fato, inclusive. 

Neste modelo de arrendamento o arrendador continua a exercer os riscos e benefícios do ativo, e o arrendatário mantém apenas uma conta de aluguel com leasing no resultado. No Leasing Operacional, não há depreciação na contabilidade do arrendatário, inclusive o ativo não entra na contabilidade do arrendatário. 

Na contabilidade do arrendador, o ativo é mantido na contabilidade sem alterações e apenas uma conta de receita de aluguel deve aparecer na contabilidade do arrendador.





--> Contabilização = Arrendatário de leasing Operacional

D - Despesa c/ Arrendamento

C - Caixa

Contabilização = Arrendador de leasing Operacional


D - Despesa de depreciação (resultado)

C - Depreciação acumulada (redutora do ativo)
D - Caixa (ativo circulante - disponível)
C - Receita arrendamento (resultado)


Sobre o Autor:
Souza. Q. S. Souza. S. Q. Visualize a página do autor



Esta publicação, assim como este blog tem caráter meramente informativo. Não deve ser considerado para o efetivo exercício da contabilidade. Para isso existe o site www.cpc.org.br - Consulte-o sempre, bem como as leis em vigor e publicações de orgãos normativos.

This publication, as well as this blog is merely informative. It should not be considered for the effective exercise of accounting. For this there is a site www.cpc.org.br - refer to it often, as well as applicable laws, regulatory bodies and publications.

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