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sábado, 5 de janeiro de 2013

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DMPL - Demostração das Mutações do Patrimônio Líquido

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A publicação da DMPL é exigida nos termos do cpc 26 e da CVM - 59/86. A apresentação da DMPL isenta a empresa da apresentação da DLPA (Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados), pois a segunda está contida na primeira. A DMPL fornece a movimentação durante o exercício nas diversas contas do PL (Patrimônio Líquido).
--> A demonstração faz a indicação do fluxo de uma conta do PL para outra, e indica a origem e o valor de cada variação no PL. Mostra a formação e utilização de todas as reservas, melhora a compreensão sobre o calculo dos dividendos, além de ajudar na montagem da REP (Resultado da Equivalência Patrimonial).

Na DMPL, deverá aparecer, separado, o montante correspondente ao controlador e o montante correspondente aos não-controladores.

Definições: Resultado abrangente é a mutação do PL durante o período que não deriva de transações com sócios ou proprietários.
Devem ser evidenciadas: Quantidade de ações autorizadas, subscritas, integralizadas, e em tesouraria (Devem ser evidenciadas, ou diretamente na DMPL, ou em nota explicativa). Todas as reservas devem estar claramente justificadas em Nota Explicativa.

Afetam o Patrimônio Líquido: Lucro ou prejuízo, dividendos, pagamento de juros sobre o capital, reavaliação de ativos, ágil com emissão de ações ou deságil.

Não Afeta o Patrimônio Líquido: Apropriação de lucros, reversão de reservas.

O CPC 26 dá um exemplo esquemático de como deve ser uma DMPL, entre outras informações, o modelo trata da ordem que devem aparecer as transações (linhas), em relação as contas (colunas).

Nas transações (linhas): Primeiro devem vir as transações com capital dos sócios, em segundo o resultado abrangente e por fim a formação das reservas.

A primeira linha deve ser o Saldo de abertura das contas, ou o valor com o qual a última DMPL foi fechada.
A segunda linha deverá vir as movimentações entre contas, quem mantém o valor final inalterados. Após, deverá vir o valor do resultado do exercício e em seguida as transações para as contas de reserva e para a conta de dividendos no passivo. A última linha deverá conter o saldo final de cada conta, que deverá ser exatamente igual aos valores das contas contábeis no "livro razão".

Exemplo de linhas da DMPL

Saldo Inicial
Aumento de capital
Gasto c/ Emissão de ações
Ações em tesouraria adquiridas
Ações em tesouraria vendidas
Dividendos

Ajustes financeiros
Equivalência patrimonial
Reservas...

Total não controladores
Total Controladores

-->

Exemplo de títulos de colunas
Capital Social
Reserva de ações em tesouraria
Reservas...
LPA (Lucros e Prejuízos Acumulados)
Total

O resultado final da DMPL deverá ser idêntico ao resultado encontrado na DRE. O lucro líquido do ano, não deve estar influenciado por efeitos que não pertençam ao exercício. Ajustes de erros de exercícios anteriores devem ser lançados diretamente contra a LPA, sem afetar receitas e despesas do ano atual.

Em caso de erro, ou mudança de política, a DMPL deverá ser retificada da seguinte forma:

Saldos iniciais (Valores anteriormente publicados)
Erro (valor e conta contra a reserva de capital)
Saldo (Novo saldo inicial Ajustado) e aí sim começar a partir daqui a nova DMPL.

Reserva a realizar, quando realizada, deverá estar diretamente contra dividendos, no passivo. Outras reservas, quando realizadas, diretamente contra resultado. Existe uma segunda modalidade que assemelha-se a entrega de dividendos, que são os juros sobre o capital próprio: É facultativo:

Reduz resultado do exercício
Aumenta Crédito com acionistas no passivo.



Bibliografia



FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária, 2010, Capítulo 33.
CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC-26.






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